Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

A caridade sem fundos

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes